Prestação de conta - Santa Mercedes até 2010

 

SANTA MERCEDES
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2007 - 2010
R$ 3.497.400,00 – em 31 obras e ações



AGRICULTURA:


Distribuição de leite:

•  distribuídos  125.649  litros  de  leite  de  Jan/2007  a  Fev/2010  –  Custo:  R$  156  mil,
beneficiando 228 famílias carentes, no último mês do período.

Casa da Agricultura:

•  celebrado convênio, relativo a Municipalização da Casa da Agricultura, atendendo a
pequenos e médios agricultores 6 Custo: R$ 26 mil, repassados em Set, Out/2007, Jul e
Nov/2008.

Programa Melhor Caminho – 5ª Fase:

•  recuperados  5,70  km  da  estrada  SMD  6  336,  no  Bairro  Terra  Nova  6  Custo:  R$  387
mil. Obra concluída em 24/01/2008.

Repasse de recursos:

•  Prefeitura  –  R$  200  mil  repassados  em  Jun/2008,  para  aquisição  de  trator  e
equipamentos.



ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:

•  celebrados  6  convênios  com  a  Prefeitura    para  atendimento  a  290  crianças  e
adolescentes e 110 idosos – R$ 106 mil.

•  Programa Renda Cidadã – atendeu no município 112 famílias/mês em 2007 – Custo:
R$ 81 mil, 112 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 81 mil, 112 famílias/mês em 2009 –
2  
Custo: R$  81  mil  e  estão  sendo atendidas  112  famílias/mês  em 2010  – Custo: R$  81
mil, já repassados R$ 33 mil de Jan a Mai.

•  Projeto Ação Jovem – atendeu no município 60 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 43
mil, 60 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 43 mil, 60 bolsistas/mês em 2009 – Custo:
R$ 43 mil e estão sendo atendidos 60 mil bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 43 mil, já
repassados R$ 18 mil de Jan a Mai.


ECONOMIA E PLANEJAMENTO:

Convênios SEP: R$ 949 mil
•  reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso, com 306,58 m² de área na
Rua Manoel Cordeiro Filho – Custo: R$ 150 mil, repassados em Abr/2010.
•  reforma  do  Centro  Comunitário  e  aquisição  e  instalação  de  ar  condicionado,  com
718,31 m² de área na Rua Roldão de Oliveira Carvalho, nº 889 – Custo: R$ 200 mil,
repassados em Abr/2010.
•  reforma do prédio para multi6uso na Rua Princesa Isabel, nº 764, com 126,36 m² de
área – Custo: R$ 70 mil, repassados em Jan/2010. A obra está com 10% executados e
tem término previsto em 04/12/2010.
•  reforma e  cobertura da  quadra da escola do Bairro Terra Nova – Custo: R$ 80  mil,
repassados em Out/2008. Obra concluída em 02/02/2009.
•  aquisição de microônibus para transporte de 3ª idade – Custo: R$ 130 mil, repassados
em Jul/2009. Concluída em 20/12/2009.
•  3.696,00 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município – Custo: R$ 30
mil, repassados em Jul/2009. Obra concluída em 15/04/2010.
•  1.326,00 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias do município – Custo:
R$ 30 mil, repassados em Fev/2008. Obra concluída em 09/01/2009.
•  19.987,00  m²  de  recapeamento  asfáltico  em  vias  do  município  –  Custo:  R$  129  mil,
repassados em Fev/2008. Obra concluída em 19/08/2008.
•  2.392,00 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias urbanas do município
– Custo: R$ 50 mil, repassados em Dez/2006. Obra concluída.
•  4.128,00 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias urbanas – Custo: R$
80 mil, repassados em Fev/2007 e Fev/2008. Obra concluída.
Repasses de recursos programados: R$ 210 mil

•  10.966,00 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 150 mil.
3  

•  aquisição e instalação de 2 academias ao ar livre – Custo: R$ 60 mil.


EDUCAÇÃO:

Reforma de escola concluída: 1 – R$ 7 mil

•  EE Ministro Oscar Pedroso Horta – Custo: R$ 7 mil. Obra concluída em 13/04/2010.


Reforma de escola contratada, aguardando OIS: 1 – R$ 38 mil

•  EE Ministro Oscar Pedroso Horta – Custo: R$ 38 mil.


Distribuição de Material Escolar:

•  Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta,  apontador,  borracha,  cadernos  e  mochila  para  377  alunos  em  2007,  363
alunos em 2008 e 696 alunos em 2009 6 Custos: R$ 24 mil.

Programa Escola da Família:

•  De Mar/2007 a Mar/2010, foram gastos R$ 123 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 1 escola do município: EE Ministro Oscar Pedroso Horta.

Transporte escolar:

•  Em 12/02/2010 foi entregue 1 micro6ônibus para transporte escolar – Custo: R$ 145
mil.



ESPORTE E LAZER:

•  reforma da cobertura da arquibancada do Estádio Municipal José Dirnei Fabri, com
300,00 m² de área – Custo: R$ 30 mil, repassados em Jun/2008. Obra em andamento e
tem término previsto em 21/06/2010.


4  
HABITAÇÃO:

CDHU: 20 unidades habitacionais programados / 1 conjunto – Custo: R$ 1.200 mil

•  conjunto  habitacional  Santa  Mercedes  IV,  com  20  unidades  habitacionais,  que
beneficiará 100 pessoas, que será construída pelo programa Parceria com Municípios
– Custo: R$ 1.200 mil. 


Programa Melhoria Habitacional:

•  construção de praça, com 734,00 m² de área no conjunto habitacional Santa Mercedes
A – Custo: R$ 48 mil, repassados em Nov/2008, Ago e Out/2009. Obra concluída em
02/02/2009.


MEIO AMBIENTE:

FEHIDRO:

•  contratos com a Prefeitura, para implantação de 420,00 metros lineares de galerias de
águas  pluviais  na  Rua  Duque  de  Caxias  –  Custo:  R$  80  mil.  Obra  concluída  em
06/01/2009.


SANEAMENTO E ENERGIA:

SABESP:

•  execução de obras para expansão de rede coletora de esgotos na Rua Rui Barbosa e
Outras – Custo: R$ 27 mil. Concluída em 19/12/2008.


SAÚDE:


Repasses concluídos para Prefeitura / Entidades hospitalares (2007 – 2009) – custeio:


Repasses concluídos para Prefeitura / Entidades hospitalares – equipamentos:

5  
•  Prefeitura 6 R$ 34 mil repassados em Dez/2007, para aquisição de 1 ambulância.

Repasses programados para Prefeitura / entidades hospitalares – equipamentos:

•  Prefeitura 6 R$ 150 mil para reforma e ampliação.


Programa Dose Certa:

•  De  Jan/2007  a  Dez/2009,  foram  repassados  para  o  município  R$  61  mil  em
medicamentos e mais R$ 23 mil estão sendo repassados em 2010.


Programa Controle de Glicemia:
•  Prefeitura 6 R$ 7 mil foram repassados de 2007 a 2009 e mais R$ 1 mil estão sendo
repassados em 2010 para custeio.

SEGURANÇA PÚBLICA:

•  Em 24/07/2009 foi entregue 1 viatura para a Polícia Militar – Custo: R$ 38 mil.




TRANSPORTES:

DER:

Obra em andamento:
•  reforma  e  ampliação  do  Terminal  Rodoviário  –  Custo:  R$  60  mil,  repassados  em
Set/2008, Mar e Out/2009. A obra está com 70% executados e tem término previsto em
30/09/2010.


PROGRAMA PRÓ-VICINAL III:

Obra concluída:

6  
•  recapeamento da vicinal divisa Santa Mercedes – Distrito Terra Nova D’Oeste, numa
extensão de 1,30 km – Custo no município: R$ 320 mil. Obra concluída (PNM).

OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 - 2006

R$ 6.738.200,00



AGRICULTURA:


Distribuição de Leite:

•  Distribuídos 398.682 litros de leite, no período de 1.995 a 2.006 – Custo: R$ 312 mil,
beneficiando 228 famílias carentes, no último mês do período.

Casa da Agricultura:

•  Foram  celebrados  8  convênios  relativos  a  municipalização,  atendendo  a  pequenos  e
médios agricultores 6 Custo: R$ 152 mil.

Programa Melhor Caminho:

•  recuperados 8,07 km da Estrada Rural do 1ª/2ª Fase (PSAA61207/97) 6 Estr. SMD6128
6 Custo: R$ 114 mil. Concluído em 20/12/1998.

•  recuperados  2,94  km  da  Estrada  Rural  do  3ª  Fase  (PSAA6307/02)  6  Estr.  SMD6
331/360/337 6 Custo: R$ 66 mil. Concluído em 30/06/2002.

•  recuperados  1,20  km  da  Estrada  Rural  do  4ª  Fase  (PSAA61673/02)  6  Estr.  SMD6
337/470 6 Custo: R$ 61 mil. Concluído em 16/05/2003.

Programa de Ponte Metálica: 2

•  implantadas  2  pontes  metálicas,  em  convênio  com  o  município,  a  quem  coube  a
construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 18 metros
lineares nos córregos Espírito Santo e Ribeirão Pacuruxu – Custo: R$ 115 mil.

Patrulha Agrícola:
7  

•  Foi cedido  1  trator para ajuda a pequenos e médios agricultoras, no valor de R$ 36
mil.

Matadouro Municipal:

•  Foram repassados recursos no valor de R$ 40 mil, para a construção do matadouro.
•  Foram  repassados  recursos  no  valor  de  R$  17  mil,  para  aquisição  de  equipamentos
para o matadouro.

CATI:

Programa de Microbacias:

•  Concluído 4,05 km de adequação de estradas rurais Microbacia Córrego da Marréca
– R$ 162 mil.


ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:

•  celebrados 27 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 906
crianças e adolescentes, 224 idosos e 381 famílias – R$ 619 mil.

•  Projeto  Ação  Jovem  –  atendeu  no  município  30  bolsistas/mês  em  2005,  60
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 22 mil em 2005, R$ 43 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15  a  24  anos,  pertencentes  às  classes  sociais  mais  vulneráveis,  que  não  puderam
freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.

•  Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês 2001 – 8 mil; 30 famílias/mês 2003 – 43
mil;  30  famílias/mês  /2004  –  R$  22  mil;  30  famílias/mês/2005  –  R$  22  mil  e  112
famílias em 2006 – R$  80  mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro  de
R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita”
de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios
a ações sócio educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a
família,  mediante  avaliação  técnica  das  condições  de  subsistência,  poderá  ser
desvinculada ou permanecer no Programa.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
8  

Convênios SEP: (repasse de recursos): R$ 165 mil

  repasse  de  recursos  no  valor  de  R$  165  mil,  no  período  de  1995  a  2006  para
reforma  de  equipamentos,  reforma  de  edificação,  rede  de  energia  elétrica,  infra6
estrutura, obras de pavimentação asfaltica em guias, sarjetas e galerias. 


EDUCAÇÃO:


Total de investimentos em obras – R$ 397 mi

Reforma em Escola: 4 – Custo: R$ 357 mil.

•  EE Ministro Oscar Pedroso Horta – Custo: R$ 25 mil, concluída em 02/10/2001

•  EE Ministro Oscar Pedroso Horta – Custo: R$ 122 mil,  concluída em 20/09/2002

•  EMEF/EMEI Pres Castelo Branco/Santa Mercedes – Custo: R$ 120 mil,  concluída em 
20/08/2003

•  EMEF Patrimônio Terra Nova Doeste – Custo: R$ 90 mil,  concluída em  20/08/2003

Cobertura de quadra de esportes em escola: 1 – Custo: R$ 40 mil 

•  EE Ministro Oscar Pedroso Horta – Custo: R$ 40 mil  concluída em  06/04/2001

Transporte escolar:

•  Foram gastos R$ 193 mil em 3 veículos para o transporte escolar no Município.

Programa Escola da Família:

•  De  2003  a  2006, foram  gastos R$  105  mil  em atividades  desenvolvidas aos  finais  de
semana em 1 escola do município.


EMPREGO E TRABALHO:

Banco do Povo:
9  


•  Em 29/06/2006 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Praça Alípio Bedaque, nº
1.406 6 Custo R$ 21 mil, para atender o crédito produtivo rural.


ESPORTE E LAZER:
•  repasse de R$ 230 mil para eventos e obras esportivas no município.


HABITAÇÃO:

CDHU: 136 unidades habitacionais / 2 conjuntos – Custo: R$ 1.217 mil.

•  Conjunto Habitacional Santa Mercedes A – 102 unidades, beneficiando 510 pessoas,
construídas  pelo  sistema  Empreitada  Global  Convencional  6  Custo:  R$  774  mil.  A
obra foi concluída em 30/09/1996.

•  Conjunto  Habitacional  Santa Mercedes B  –  34  unidades,  beneficiando  170  pessoas,
construídas  pelo  sistema  Pró6Lar    Autoconstrução  6  Custo:  R$  443  mil.  A  obra  foi
concluída em 15/05/2006.


MEIO AMBIENTE:

CETESB:

•  repasse de R$ 90 mil de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para
aquisição de 1 caminhão coletor compactador de lixo.

FEHIDRO:

•  formalizou  contratos  com  a  Prefeitura  Municipal,  para  implantação  de  estação  de
tratamento de esgotos e galeria de águas pluviais, no valor de R$ 212 mil.


SANEAMENTO E ENERGIA:

SABESP:

10  
•  Energização  de  EEE  6  Sub Bacia  II  c/  transformador de 30  kva  com  ramal  rural  em
alta tensao de 16 m  – Custo: R$ 7 mil. A obra foi concluída em 30/10/1997;

•  Construção  de  Estação  de  Tratamento  de  Esgotos  6  ETE,  constituída  de  Lagoa
Facultativa. – Custo: R$ 97 mil. A obra foi concluída em 17/10/1998;


SAÚDE:

Programa Dose Certa:
•  Foram gastos R$ 108 mil no período de 28/02/2001 a Dez/2006 em medicamentos

Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) - obras / equipamentos:

•  Centro de Saúde – R$ 14 mil em 1998 para aquisição de um veículo Sucen;
•  Prefeitura – R$ 60 mil em 2005 para ampliação do Centro de Saúde;
•  UBS – R$ 2 mil em 1995 para aquisição de equipamentos.

Controle de Glicemia (custeio):
•  Prefeitura 6 R$ 5 mil, repassados de Jul/2006 a Abr/2007;

Entrega de Ambulância: 4

•  Prefeitura – (entregues em: 2004, 2000, 1997 e 1996)


SEGURANÇA PÚBLICA:

•  Entrega de 5 viaturas, sendo: 3 para a Polícia Militar e 2 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 119 mil.


TRANSPORTES:

DER:

•  Restauração  de  um  Bueiro  Metálico  6  SP  294  km  668,80  –  Custo:  R$  81  mil.  Obra
Concluída em 25/11/1997.
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